Áreas de Atuação
Especialidades
Atuamos principalmente em Direito Imobiliário e áreas relacionadas, incluindo Direito Cível, do Consumidor, Inventários e Partilhas, Ações Possessórias, Usucapião, Notarial e Registral, Contratos e assessoria a construtoras e imobiliárias.
Nosso principal objetivo é a obtenção de resultados eficazes, designando um profissional adequado às necessidades de cada cliente. A satisfação dos clientes é nossa meta principal
Direito Imobiliário
- Due Diligence na aquisição de imóveis (análise de solvência e cadastro do adquirente e vendedor);
- Confecção, revisão e análise de contratos de compra e venda, permuta de imóvel por área construída e/ou permuta financeira;
- Elaboração e revisão de contratos de locação e ações em relações locatícias, como cobrança, despejo, revisão de alugueis;
- Elaboração de convenções de condomínio, cobrança de cotas condominiais, assessoria em assembleias;
- Assessoria Jurídica para Imobiliárias e Construtoras;
- Assessoria Jurídica para aquisição de áreas e terrenos (landbank);
- Registros Imobiliários e Processos de Incorporação;
- Restrições, garantias, usucapião, inventários, posseiros e lindeiros (riscos da evicção);
- Assessoria Jurídica para questões fiscais e registrais, envolvendo transações imobiliárias;
- Planejamento e Análise de Risco em transações e projetos imobiliários;
- Análise de documentos registrais e garantias;
- Mediação para solução de conflitos relativos a problemas construtivos.
Contratos
- Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual);
- Assessoria em fase pré-contratual (negociações);
- Contratos em negócios imobiliários, tais como compra e venda, cessão de direitos, permuta, locação, built to suit, arrendamentos;
- Contratos civis, tais como compra e venda, locação e permutas de bens móveis, prestação de serviço, mútuo, doações;
- Contrato de mão-de-obra e de empreitada;
- Elaboração de parecer, interpretação e redação de contratos e cláusulas específicas, como, por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, direito de preferência, transferência de riscos, exclusividade, não competição etc;
- Distratos e resoluções contratuais;
- Contratos empresariais, tais como compra e venda, fornecimento, consignação, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, corretagem, alienação fiduciária, empreitada, prestação de serviço;
- Contratos societários, tais como sociedade limitadas, acordos de quotistas.
Previdenciário
Temos equipe capacitada para buscar aos nosso clientes os melhores benefícios previdenciários, de acordo com a situação.
Contamos com profissional especializado na legislação previdenciária, não apenas no Regime Geral (INSS), como também em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para servidores de Municípios, Estados e Federais. Nossos serviços incluem:
- Planejamento de aposentadoria
- Elaboração de cálculo previdenciário
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Revisões: Erro de cálculo; revisão da vida toda; atividade especial;
- Pensão por Morte;
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente;
- Benefício Assistencial – BPC.
Cível, Família e Sucessões
- Responsabilidade civil, indenizações por danos materiais e danos morais;
- Atuação no contencioso e no extrajudicial consensual;
- Cumprimento de obrigações;
- Divórcio;
- Pensão e guarda;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Pacto antenupcial
- Inventários e partilhas extrajudicial e judicial;
- Inventário negativo;
- Sobrepartilha
- Testamentos e planejamento sucessório;
- Pareceres, consultoria, estudo de caso;
Especialistas
Guilherme Raviza Peres
Sócio do Escritório
Pós-Graduando MBA em Direito Corporativo pela UNESC
Áreas: Imobiliário, Contratos, Cível, Família, Assessoria Jurídica
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Luis Henrique Valim Corrêa
Sócio do Escritório
Pós-Graduado em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito
Áreas: Imobiliário, Cível, Inventários, Trabalhista
[email protected]